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TERMOS DE USO

Última atualização: 22/11/2025

Bem-vindo ao e-commerce da PetShop Sumaré.
Ao acessar nosso site, navegar pelas páginas, realizar cadastros ou efetuar compras, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para fins deste documento, consideram-se:

  • “PetShop Sumaré”: empresa responsável pela administração do site e pela venda dos produtos.

  • “Usuário” ou “Cliente”: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site, realiza cadastro ou efetua compras.

  • “Site” ou “Plataforma”: ambiente online da PetShop Sumaré, acessível por meio de navegador de internet.

2. Acesso ao site e cadastro

2.1. O acesso ao site é livre, porém algumas funcionalidades (como realização de compras, acompanhamento de pedidos e cadastro de endereços) exigem a criação de uma conta de usuário.

2.2. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • Não compartilhar sua conta com terceiros ou permitir acessos não autorizados.

2.3. A PetShop Sumaré não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros, em razão de negligência na guarda de login e senha pelo próprio usuário.

3. Compras, preços e promoções

3.1. Os produtos, preços, condições de pagamento e prazos de entrega exibidos na loja virtual são válidos apenas para compras realizadas por meio do site, podendo diferir de valores praticados em outros canais.

3.2. A PetShop Sumaré poderá, a qualquer momento, alterar preços, condições de pagamento, disponibilidade de produtos, promoções e campanhas, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

3.3. A inclusão de produtos no “carrinho” não garante sua reserva. A conclusão da compra está condicionada à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque.

3.4. Em caso de erro de cadastro de preço ou informação evidente (por exemplo, valores irrisórios ou divergentes), a PetShop Sumaré reserva-se o direito de cancelar o pedido, informando o cliente e oferecendo alternativas (como estorno ou realização de novo pedido com o valor correto).

4. Pagamento e aprovação do pedido

4.1. O site poderá oferecer diferentes meios de pagamento, tais como cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outros intermediadores.

4.2. A aprovação do pedido está sujeita à análise e confirmação da transação pelas operadoras e instituições financeiras.

4.3. Em caso de recusa do pagamento, o pedido será automaticamente cancelado e o usuário será informado pelos canais cadastrados.

5. Entrega dos produtos

5.1. As entregas são realizadas no endereço informado pelo cliente no momento da compra. É responsabilidade do usuário conferir se os dados de entrega foram preenchidos corretamente.

5.2. Os prazos de entrega são estimados com base na região e modalidade escolhida, podendo haver variações por fatores externos (greves, eventos climáticos, restrições de trânsito, entre outros).

5.3. Ao receber o produto, recomenda-se que o cliente verifique as condições da embalagem e, se identificar avarias aparentes, recuse o recebimento e entre em contato com a PetShop Sumaré pelos canais oficiais.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

6.1. A Política de Trocas e Devoluções da PetShop Sumaré segue a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

6.2. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeitas condições, sem indícios de uso e com embalagens e acessórios originais, quando aplicável.

6.3. Determinados produtos (como itens perecíveis, medicamentos de uso veterinário, produtos abertos ou parcialmente consumidos) podem ter regras específicas de troca ou devolução, que serão informadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

6.4. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento informados no site, observando os prazos e condições estabelecidos.

7. Uso adequado do site

7.1. O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo expressamente vedado:

  • Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;

  • Utilizar o site para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios ou difamatórios;

  • Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso que possa comprometer a segurança do sistema;

  • Tentar acessar áreas restritas ou funcionalidades não autorizadas.

7.2. A PetShop Sumaré poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes Termos ou ajam de forma que comprometa o bom funcionamento da plataforma.

8. Propriedade intelectual

8.1. Todo o conteúdo do site – incluindo marcas, logotipos, textos, fotos, descrições, ilustrações, layout, ícones, vídeos e demais elementos – é de propriedade da PetShop Sumaré ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direito autoral e de propriedade industrial.

8.2. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, modificação ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito da PetShop Sumaré.

9. Dados pessoais e privacidade

9.1. O tratamento de dados pessoais coletados no site da PetShop Sumaré é regido por nossa Política de Privacidade, documento complementar a estes Termos de Uso.

9.2. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme descrito na referida política.

10. Responsabilidades e limitações

10.1. A PetShop Sumaré envida esforços para manter o site disponível e em pleno funcionamento, mas não garante ausência de interrupções, falhas ou indisponibilidades ocasionadas por fatores externos (como problemas de conexão, manutenção em servidores ou eventos de força maior).

10.2. A PetShop Sumaré não se responsabiliza por:

  • Danos ocasionados por uso indevido do site ou descumprimento destes Termos pelo usuário;

  • Conteúdos, serviços ou produtos oferecidos em sites de terceiros, ainda que haja links em nossa plataforma;

  • Perdas de dados decorrentes de falhas de conexão, vírus ou outros problemas externos ao seu controle razoável.

11. Alterações dos Termos de Uso

11.1. A PetShop Sumaré poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir melhorias no serviço, mudanças legais ou ajustes operacionais.

11.2. A nova versão entrará em vigor a partir de sua publicação no site, com indicação da data de atualização. O uso contínuo da plataforma após as alterações será entendido como aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável e foro

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Eventuais controvérsias relacionadas à interpretação ou execução destes Termos serão dirimidas no foro da comarca de domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a PetShop Sumaré pelos canais oficiais: